Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição